A secular capela de São Jorge vai passar para o domínio privado da Câmara Municipal de Porto de Mós, «ao abrigo da descentralização de competências na área do património do Estado», devido à «necessidade de intervenção» na infraestrutura e com o objetivo «de a...
Descentralização de competências
Batalha considera financiamento “insuficiente” na descentralização de competências na Educação
A revisão da lei da descentralização de competências na área da Educação não está a agradar ao Município da Batalha, devido ao «insuficiente financiamento». Em comparação ao valor que foi atribuído numa fase inicial, aquando do projeto-piloto que o Município da...



