Transferência de competências
A transferência de competências do Estado central para o Município de Porto de Mós, na área da Ação Social, será feita «a partir do dia 3 de abril». Esta foi a data apontada pelo presidente da Câmara, Jorge Vala, na última reunião camarária, onde a proposta voltou a...
A Câmara Municipal da Batalha vai proceder à transferência de competências nas Juntas de Freguesia com o objetivo de «promover a eficiência da gestão e os ganhos de eficácia dos recursos em áreas de intervenção» como asfaltamentos, construção de muros, requalificação...
A Assembleia Municipal de Porto de Mós voltou a recusar a transferência de competências na área da Educação, da Administração Central para o Município, considerando que este ainda não reúne as condições para o efeito. Os deputados municipais foram, mais uma vez,...
A transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da Saúde voltou a ser chumbada pela Assembleia Municipal (AM), na sua sessão de 11 de março. Este foi o quarto chumbo em quatro anos, no entanto, desta vez, o...